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quarta-feira, 24 de março de 2010

Os novos Estatutos do Benfica

Realizou-se ontem no Estádio da Luz a Assembleia-Geral para aprovar na generalidade a proposta de novos Estatutos apresentada pela comissão nomeada pela mesa da Assembleia para a revisão estatutária. Em cima da mesa esteve, além da proposta em si, o método para a revisão dos estatutos que será utilizado para reunir as propostas dos sócios e congregá-las num texto final melhor do que o que foi apresentado.

Foi uma assembleia a que acorreram pouco mais de 100 associados, provando uma vez mais que os horários e dias escolhidos para estas reuniões deixam muito a desejar. Com decisões tão importantes para tomar, penso que era exigível que se voltassem aos horários do antigamente, à sexta-feira, para lotar o pavilhão.

Tanto a metodologia como a proposta de estatutos foram aprovados por esmagadora maioria. Quanto a estes dois assuntos, houve várias participações de associados a sugerirem reparos. A comissão que está a recolher as propostas dos sócios garantiu que todas as propostas razoáveis que não forem desde logo incluídas no texto dos estatutos serão levadas a uma próxima Assembleia-Geral para votação na especialidade pelos sócios, dispensado por isso a obrigatoriedade de apresentar 500 assinaturas de sócios efectivos como especificado na proposta de metodologia, número considerado excessivo por muitos dos presentes, nomeadamente por Paulo Cunha, ex-presidente da mesa da Assembleia-Geral.

Na discussão da proposta de novos Estatutos a discussão foi mais ampla, mas sempre muito saudável, correcta e cordial, com as pessoas a apresentarem as suas ideias e contribuições.


Pela minha parte, foquei desde logo três temas:
  • A questão da data das eleições, que tanto burburinho levantou no último acto eleitoral e que fica sem a resolução prometida pelo presidente Luís Filipe Vieira. A data manter-se-á para a última sexta-feira de Outubro, possivelmente abrindo portas a mais situações desagradáveis como as que vivemos em 2009, o que aliás foi notado por mais sócios. A justificação dada tem que ver com questões contabilísticas e com o encerramento de contas a 30 de Setembro, que justifica que uma direcção só saia de funções mais tarde. Mas certamente que a unanimidade que em Junho, da parte da direcção, pediu revisão da data sabia já desse facto...

  • O poder de voto da nova categoria de associados com mais de 25 anos de filiação mereceu também o meu reparo. Não, obviamente, pela criação da categoria - que é totalmente justa e lógica - mas sim pelo exagerado poder de voto face às outras categorias. Considero que isso coloca um poder excessivo de voto em grupos de associados menos dados à mudança que por vezes se torna necessária, e desmotiva os mais novos/recentes a darem a sua contribuição para um Benfica melhor. Tive a concordância de várias outras pessoas, nomeadamente de Paulo Cunha, o que muito me alegrou por ser alguém que tenho em especial conta devido ao seu passado no Benfica. Segundo o próprio, a manter-se esta desproporção gritante no número de votos é também a democracia à Benfica que fica ameaçada.
  • Deixei no ar a possibilidade de ser incluído como símbolo do clube o Hino do Benfica.
  • Finalmente, uma palavra sobre o Conselho Estratégico. É um órgão cuja finalidade não entendia, não sendo nem contra nem a favor dele, uma vez que o presidente pode criá-lo e extingui-lo sempre que entenda para reunir conselhos para a gestão do clube, algo que não precisa de ser formalizado para ser feito. Luís Filipe Vieira na sua última intervenção explicou o que pretendia, e percebi. Cativar administradores de empresas para se sentirem parte do processo de decisão no Benfica, e assim sentirem-se mais motivados a apoiar o projecto do Benfica. Quanto a mim, sendo assim, faz todo o sentido.
Quanto a outros sócios, destaco uma intervenção de um professor de direito que denunciou vários erros de forma, na sua opinião graves, da actual proposta, que podem ferir juridicamente o texto. Confesso que fiquei preocupado, mas ao mesmo tempo confio que a proposta será aprimorada nesse aspecto. É aliás fundamental que assim aconteça.

Foi avançada uma proposta para limitação dos mandatos dos órgãos sociais a dois mandatos consecutivos, algo que manifestamente não reuniu grande consenso. Outras questões relacionadas por exemplo com um eventual chumbo do orçamento (não previsto no actual texto!) foram também abordadas, tal como a filiação necessária para se presidir a qualquer um dos órgãos sociais do Benfica, que parece reunir consenso, havendo apesar disso quem defenda uma filiação ainda maior do que a prevista que é de 15 anos.

A comissão, nas palavras de Ribeiro e Castro, Manuel Boto, José Alberto Vieira e Virgílio Duque Vieira, garantiu que as sugestões e críticas apontadas à proposta durante a assembleia foram tidas na melhor conta possível, e que será de mente aberta que receberá agora as sugestões dos sócios.

A finalizar, já fora da ordem de trabalhos, fiz questão que a Assembleia aplaudisse a atitude do presidente da direcção em tomar uma posição de forma para com o parcialismo da SportTV, e deixei o pedido para que os patrocínios das camisolas fossem negociados de forma a não prejudicarem o aspecto visual dos nossos equipamentos, e ainda que fosse recuperado no futuro o conceito do bilhete de acompanhante de sócio, que era uma tradição do Benfica que muito agradava aos sócios e seus amigos e familiares.

Foi acima de tudo uma Assembleia-Geral com participações de grande nível, muito construtivas e que, apesar de longa (3 horas de duração) se passou muito bem devido à fluídez dos discursos de todos os oradores.

Agora é hora dos benfiquistas interessados formalizarem as suas propostas de alteração ao texto apresentado, para que democraticamente se possa posteriormente debater todos os melhoramentos que hajam em cima da mesa. Não há que hesitar.

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